Senado FederalApresentada em 01/04/2026
RQS 256/2026
Ementa oficial
Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2026.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hiran (Autor(a) principal)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026

