Senado FederalApresentada em 25/03/2026
RQS 233/2026
Ementa oficial
Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 25/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Ivete da Silveira (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Plínio Valério (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 25/03/2026PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026