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Senado FederalApresentada em 17/03/2026

RQS 199/2026

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Ementa oficial

Requer informações ao Senhor José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, sobre protocolos institucionais de prevenção à violência simbólica, moral e sexual em instituições de ensino vinculadas às Forças Armadas, bem como sobre episódio recentemente noticiado envolvendo estudantes do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

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Situação atual

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Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA

Desde 08/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 08/04/2026MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)
  • Senado Federal: dados conferidos em 01/11/2026

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