Senado FederalApresentada em 12/03/2026
RQS 183/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Humberto Costa (Autor(a) principal)
- Damares Alves (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Jayme Campos (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Jussara Lima (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Plínio Valério (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 19/05/2026SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026