Senado FederalApresentada em 11/03/2026

PDL 112/2026

Ementa oficial

Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que “cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul”.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Desde 12/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Luis Carlos Heinze (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/05/2026AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (SF)

Senado Federal: dados conferidos em 11/11/2026

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