Senado FederalApresentada em 04/03/2026
RQS 139/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, sobre as medidas estruturantes adotadas para fortalecimento da integridade pública, do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, da aplicação da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), da transparência ativa e da preservação do espaço cívico, diante do resultado do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2025 e de suas repercussões institucionais e econômicas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA
Desde 08/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2026MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 31/10/2026