Senado FederalApresentada em 03/03/2026
RQS 127/2026
Ementa oficial
Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre os fatos noticiados em matérias jornalísticas sobre possível irregularidade envolvendo pagamento de cachê à Ministra por empresa contemplada com incentivo fiscal federal via Lei Rouanet.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA
Desde 08/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2026MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026

