Senado FederalApresentada em 25/02/2026
RQS 120/2026
Ementa oficial
Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 278/2026.
Situação atual
Retiradas pelo autor
Como a casa legislativa escreve: RETIRADA PELO AUTOR
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tereza Cristina (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2026RETIRADA PELO AUTOR (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026

