Senado FederalApresentada em 12/02/2026

INS 2/2026

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Ementa oficial

Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Nacional do Livro Circular e Acessível (PNLC).

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADA

Desde 10/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

10/04/2026ARQUIVADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 30/10/2026

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