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Senado FederalApresentada em 11/02/2026

RQS 77/2026

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Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre os valores efetivamente gastos nas ações desenvolvidas em território Yanomami, bem como sobre as ações de saúde indígena, segurança alimentar, educação, proteção territorial e proteção ambiental e do uso dos recursos oriundos das MP 1168/2023, MP 1183/2023 e MP 1.209/2024 que somaram mais de 2 bilhões e 200 milhões de reais.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA

Desde 08/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 08/04/2026MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)
  • Senado Federal: dados conferidos em 31/10/2026

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