Senado FederalApresentada em 05/02/2026

RQS 57/2026

Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a assistência às pessoas com acondroplasia no âmbito do SUS, incluindo diretrizes clínicas, linhas de cuidado e avaliação de tecnologias em saúde.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Desde 20/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

20/07/2026INFORMAÇÕES RECEBIDAS (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 01/11/2026

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