Senado FederalApresentada em 03/02/2026
RQS 45/2026
Ementa oficial
Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre os impactos do crescimento das denúncias de assédio moral no Governo Federal, que atingiram aproximadamente 7,2 mil registros em 2025, na produtividade institucional, rotatividade de servidores e licenças médicas por adoecimento mental, bem como sobre políticas de prevenção do assédio moral e sexual que alcancem toda a força de trabalho.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 31/10/2026