Senado FederalApresentada em 03/02/2026
RQS 44/2026
Ementa oficial
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 179/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 03/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Weverton (Autor(a) principal)
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/02/2026APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026