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Senado FederalApresentada em 03/02/2026

RQS 41/2026

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Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre o descumprimento dos prazos legais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na análise de benefícios previdenciários e assistenciais, bem como sobre a persistência do passivo administrativo, a suficiência da estrutura orçamentária e de pessoal e as medidas adotadas para preservar a credibilidade institucional.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 09/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 09/03/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
  • Senado Federal: dados conferidos em 01/11/2026

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