Senado FederalApresentada em 02/02/2026
RQS 31/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a memória e o legado de Juscelino Kubitschek de Oliveira, no marco dos 50 anos de seu falecimento.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Jayme Campos (Coautor(a))
- Marcos Rogério (Coautor(a))
- Veneziano Vital do Rêgo (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/03/2026APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026