Senado FederalApresentada em 21/01/2026

RQS 28/2026

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Ementa oficial

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Setembro Amarelo.

Ver fonte (6 arquivos)

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO

Desde 02/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)
Dr. Hiran (Coautor(a))
Esperidião Amin (Coautor(a))
Fabiano Contarato (Coautor(a))
Jorge Seif (Coautor(a))
Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))

Tramitação registrada

02/02/2026AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026

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