Senado FederalApresentada em 19/01/2026
RQS 19/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a promover a conscientização e o reconhecimento da importância do "Dia Internacional da Síndrome de Down".
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 27/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
- Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 27/08/2026PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026