Senado FederalApresentada em 19/01/2026

RQS 18/2026

Ementa oficial

Requer a realização de Sessão Especial, no mês de novembro, destinada a celebrar a campanha "Novembro Roxo", que visa a promover ações para aprimorar o cuidado humanizado a recém-nascidos prematuros.

Ver fonte (5 arquivos)

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO

Desde 02/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)
Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
Flávio Arns (Coautor(a))
Humberto Costa (Coautor(a))
Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))

Tramitação registrada

02/02/2026AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 08/11/2026

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