Senado FederalApresentada em 19/01/2026

RQS 16/2026

Ementa oficial

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.

Ver fonte (5 arquivos)

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO

Desde 02/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)
Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
Esperidião Amin (Coautor(a))
Flávio Arns (Coautor(a))
Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))

Tramitação registrada

02/02/2026AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026

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