Senado FederalApresentada em 19/01/2026

RQS 15/2026

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Ementa oficial

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Adoção.

Ver fonte (5 arquivos)

Situação atual

Rejeitadas

Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA

Desde 27/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)
Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
Flávio Arns (Coautor(a))
Humberto Costa (Coautor(a))
Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))

Tramitação registrada

27/08/2026PREJUDICADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 10/11/2026

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