Senado FederalApresentada em 12/01/2026
RQS 8/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 10/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leila Barros (Autor(a) principal)
- Confúcio Moura (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Mara Gabrilli (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/07/2026SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 31/10/2026