Senado FederalApresentada em 17/12/2025
RQS 998/2025
Ementa oficial
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 71 da Constituição Federal, informações ao Tribunal de Contas da União, sobre as medidas já adotadas e as que ainda serão implementadas para a renovação do Contrato de Concessão da Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A e os benefícios que serão observados pela população do estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wellington Fagundes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/12/2025PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 06/11/2026