Senado FederalApresentada em 17/12/2025

RQS 994/2025

Ementa oficial

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 43 ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2025.

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Situação atual

Retiradas pelo autor

Como a casa legislativa escreve: RETIRADA PELO AUTOR

Desde 17/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Carlos Portinho (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

17/12/2025RETIRADA PELO AUTOR (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 31/10/2026

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