Senado FederalApresentada em 17/12/2025
RQS 991/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as medidas já adotadas e as que ainda serão implementadas pelo Ministério de Minas e Energia para a renovação do Contrato de Concessão da Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA
Desde 10/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wellington Fagundes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026

