Senado FederalApresentada em 17/12/2025
RQS 986/2025
Ementa oficial
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 128/2025.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Arns (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2025PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026

