Senado FederalApresentada em 16/12/2025
RQS 946/2025
Ementa oficial
Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 60/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Weverton (Autor(a) principal)
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Eliziane Gama (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Leila Barros (Coautor(a))
- Magno Malta (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 17/12/2025APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 01/11/2026