Senado FederalApresentada em 16/12/2025

INS 98/2025

Ementa oficial

Sugere ao Poder Executivo que expanda a cobertura territorial dos serviços especializados de proteção à mulher, como Casas da Mulher Brasileira, Centros de Referência e abrigos sigilosos, priorizando áreas rurais, periferias urbanas e territórios de difícil acesso.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Mara Gabrilli (Autor(a) principal)

Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026

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