Senado FederalApresentada em 03/12/2025
PL 6144/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Astronauta Marcos Pontes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2026PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO (SF)
- Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026