Senado FederalApresentada em 02/12/2025
RQS 904/2025
Ementa oficial
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 6030/2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEFERIDA
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2025DEFERIDA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026

