Senado FederalApresentada em 01/12/2025
RQS 899/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as investigações conduzidas pela Polícia Federal, em conjunto com a CGU, relativas a suspeitas de fraudes, superfaturamento, conluio empresarial e pagamento por obras não executadas (“obra fantasma”) no âmbito do DNOCS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2026MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 31/10/2026