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Senado FederalApresentada em 27/11/2025

RQS 882/2025

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Ementa oficial

Requer informações à Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações promovidas por esta Pasta em alusão à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, realizada anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro, bem como sobre políticas estruturantes relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente no âmbito do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 09/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 09/03/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
  • Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026

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