Senado FederalApresentada em 26/11/2025

RQS 879/2025

Ementa oficial

Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a organização, os custos, os critérios de participação e as deliberações da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, cuja etapa nacional ocorrerá de 10 a 12 de dezembro de 2025 em Brasília.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 09/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

09/03/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026

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