Senado FederalApresentada em 18/11/2025

RQS 855/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a participação de alunos público-alvo da educação especial no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Desde 24/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Mara Gabrilli (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

24/09/2026INFORMAÇÕES RECEBIDAS (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026

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