Senado FederalApresentada em 29/10/2025
RQS 801/2025
Ementa oficial
Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a medida excepcional estabelecida pelo Decreto nº 12.696, de 24 de outubro de 2025, que elevou e padronizou os valores das diárias para agentes públicos em deslocamento para Belém (PA), em decorrência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 31/10/2026