Senado FederalApresentada em 23/10/2025
RQS 795/2025
Ementa oficial
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4438/2025 do Projeto de Lei nº 4/2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 23/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilder Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/10/2025AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026

