Senado FederalApresentada em 21/10/2025

RQS 789/2025

Ementa oficial

Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a demora na regulamentação do § 2º da Lei nº 15.088/2025, que dispõe sobre casos específicos para importação de resíduos sólidos.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 24/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Weverton (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

24/11/2025AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026

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