Senado FederalApresentada em 09/10/2025

RQS 759/2025

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Ementa oficial

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1071/2021.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Desde 20/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Zequinha Marinho (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

20/03/2026AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 01/11/2026

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