Senado FederalApresentada em 09/10/2025
RQS 756/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, sobre o processo de notificação e a iminente retirada de produtores rurais do Projeto de Assentamento (PA) D’Jaru Uaru, em Tarilândia, Distrito de Jaru (RO), no âmbito da operação de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Desde 09/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jaime Bagattoli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026

