Senado FederalApresentada em 01/10/2025
RQS 736/2025
Ementa oficial
Requer urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 528/2015, nos termos dos arts. 336, IIII, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 01/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Veneziano Vital do Rêgo (Autor(a) principal)
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Eduardo Braga (Coautor(a))
- Omar Aziz (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 01/10/2025APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026