Senado FederalApresentada em 30/09/2025
RQS 728/2025
Ementa oficial
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 561 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: REJEITADA
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jaime Bagattoli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025REJEITADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 12/11/2026

