Senado FederalApresentada em 25/09/2025
R.S 4/2025
Ementa oficial
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 6.172/2023.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 26/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogério Carvalho (Autor(a) principal)
- Ana Paula Lobato (Coautor(a))
- Beto Faro (Coautor(a))
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Randolfe Rodrigues (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 26/01/2026PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026