Senado FederalApresentada em 24/09/2025
RQS 704/2025
Ementa oficial
Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 560 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Portinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 30/10/2026

