Senado FederalApresentada em 24/09/2025
RQS 693/2025
Ementa oficial
Requer a retirada definitiva das Emendas nºs 556 e 557 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEFERIDA
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Weverton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025DEFERIDA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

