Senado FederalApresentada em 23/09/2025

PRS 43/2025

Ementa oficial

Institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no Brasil.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 10/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dra. Eudócia (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

10/07/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 30/10/2026

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