Senado FederalApresentada em 17/09/2025

RQS 676/2025

Ementa oficial

Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, constante do art. 1º do PLV 4/2025.

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Situação atual

Retiradas pelo autor

Como a casa legislativa escreve: RETIRADA PELO AUTOR

Desde 17/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tereza Cristina (Autor(a) principal)
Esperidião Amin (Coautor(a))

Tramitação registrada

17/09/2025RETIRADA PELO AUTOR (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026

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