RQS 661/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as políticas públicas e as ações promovidas em alusão ao Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, que tem como marco central o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado em 10 de setembro, bem como as medidas estruturais para prevenção, atendimento e redução da mortalidade por suicídio no Brasil, em cumprimento à Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, e ao Decreto nº 10.225, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Desde 21/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2025AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026