Senado FederalApresentada em 04/09/2025

INS 70/2025

Ementa oficial

Sugere ao Ministério da Saúde a atualização imediata da Portaria SAS/MS nº 120, de 14 de abril de 2009, que organiza e implanta Unidades de Assistência e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional no Sistema Único de Saúde – SUS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA

Desde 08/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

08/09/2025INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 29/10/2026

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