Senado FederalApresentada em 27/08/2025

INS 69/2025

Ementa oficial

Sugere ao Ministério de Estado da Saúde, que seja realizada avaliação sobre a oportunidade, a viabilidade e a pertinência da instituição de uma política pública específica para o enfrentamento da ludopatia, contemplando a elaboração de protocolos específicos para essa patologia.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA

Desde 28/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Confúcio Moura (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

28/08/2025INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 12/11/2026

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