Senado FederalApresentada em 11/08/2025

PET 14/2025

Ementa oficial

Oferece representação contra o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, com fundamento na Lei nº 1.079/1950 e no art. 52, II da CF.

Ver fonte (5 arquivos)

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO

Desde 11/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Flávio Bolsonaro (Autor(a) principal)
Dr. Hiran (Coautor(a))
Esperidião Amin (Coautor(a))
Ivete da Silveira (Coautor(a))
Plínio Valério (Coautor(a))

Tramitação registrada

11/08/2025AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 15/11/2026

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