Senado FederalApresentada em 06/08/2025
RQS 588/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a execução financeira e dos critérios estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que dispõe sobre transferências de recursos financeiros federais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Desde 09/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2025AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026

